Política de Privacidade

1. Quem é o controlador dos seus dados

A Vagalume Educação Financeira, com endereço na Avenida Epitácio Pessoa 1635, Tambaú, João Pessoa – PB, CEP 58039-000, é a controladora dos dados pessoais tratados por meio deste site e dos seus programas de educação financeira.

Para entrar em contato com nossa equipe sobre questões de privacidade, utilize o e-mail [email protected] ou o telefone +55 83 98254-7163.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para prestar o serviço que você solicitar. Os principais dados que podemos tratar são:

Dados fornecidos por você

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Mensagem livre enviada pelo formulário de contato
• Dados financeiros e documentais compartilhados voluntariamente durante as sessões e programas (extrato, comprovantes, documentos previdenciários)

Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e informações de navegador ao acessar o site
• Páginas visitadas, tempo de acesso e interações com o site (via ferramentas de análise de audiência)
• Dados de cookies, conforme descrito na nossa Política de Cookies

3. Para que usamos seus dados

Seus dados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder às mensagens enviadas pelo formulário de contato
• Enviar informações sobre os programas solicitados
• Realizar as sessões e atividades dos programas contratados
• Enviar comunicações sobre atualizações dos programas, quando houver consentimento
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis
• Melhorar continuamente o conteúdo e a estrutura do site, por meio de dados agregados e anônimos

Não usamos seus dados para fins comerciais não relacionados aos serviços da Vagalume e não os vendemos a terceiros.

4. Base legal do tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais pela Vagalume está fundamentado nas seguintes bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):

• Consentimento — para o envio de comunicações de marketing e para o uso de cookies não essenciais
• Execução de contrato — para a prestação dos serviços dos programas contratados
• Cumprimento de obrigação legal — quando exigido por lei ou autoridade competente
• Legítimo interesse — para responder às suas mensagens e melhorar os serviços oferecidos

5. Compartilhamento de dados

A Vagalume não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço: fornecedores de tecnologia (hospedagem de site, plataformas de e-mail, ferramentas de análise) que atuam sob contrato e com obrigações de confidencialidade compatíveis com a LGPD
• Obrigação legal: quando exigido por determinação judicial, administrativa ou regulatória
• Proteção de direitos: quando necessário para defender os direitos da Vagalume ou de terceiros em caso de disputa

Em nenhum caso compartilhamos dados financeiros pessoais discutidos nas sessões com terceiros não autorizados.

6. Por quanto tempo guardamos seus dados

Os dados pessoais são mantidos pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, observando os seguintes critérios:

• Dados de contato e mensagens: até 2 anos após a última interação, salvo obrigação legal de prazo maior
• Dados relativos a programas contratados: pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais contábeis e fiscais, normalmente 5 anos
• Dados de navegação e cookies: conforme os prazos descritos na Política de Cookies

Após o término do prazo de retenção, os dados são excluídos de forma segura ou anonimizados, de modo que não possam mais ser associados a você.

7. Como protegemos seus dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. Entre as medidas adotadas estão:

• Transmissão de dados via protocolo HTTPS com certificado SSL
• Acesso restrito aos dados, limitado apenas às pessoas da equipe que precisam deles para realizar suas funções
• Armazenamento em servidores com controle de acesso e backups regulares
• Não armazenamento de dados financeiros sensíveis em papel sem proteção adequada

Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos previstos pela LGPD.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Este site utiliza cookies e tecnologias similares para funcionamento básico e análise de audiência. O uso de cookies não essenciais depende do seu consentimento, que pode ser concedido ou retirado a qualquer momento.

Para informações detalhadas sobre os tipos de cookies utilizados, suas finalidades e como gerenciá-los, consulte nossa Política de Cookies.

9. Seus direitos como titular

A LGPD garante a você os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e, em caso positivo, ter acesso a eles
• Correção: solicitar a atualização ou correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: para dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para uso em outro serviço
• Eliminação: solicitar a exclusão dos dados tratados com base no consentimento
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento anteriormente concedido a qualquer momento
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades compartilhamos seus dados
• Oposição: opor-se a tratamentos realizados com base em outras hipóteses que não o consentimento

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

10. Encarregado de dados (DPO)

O encarregado pelo tratamento dos dados pessoais da Vagalume é responsável por receber solicitações dos titulares, orientar a equipe sobre as práticas de proteção de dados e atuar como canal de comunicação com a ANPD.

Para entrar em contato com o encarregado, utilize o e-mail [email protected] com o assunto "LGPD – Encarregado de Dados".

11. Alterações nesta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados, exigências legais ou melhorias nos serviços.

Quando houver alterações relevantes, publicaremos a versão atualizada nesta página com a data de revisão indicada no topo. Caso as mudanças afetem tratamentos baseados em consentimento, solicitaremos novo consentimento quando necessário.

Recomendamos que você consulte esta página periodicamente. A continuidade do uso do site após a publicação de alterações indica a aceitação da política revisada.